Question

A coleta de amostra de produto destinado à alimentação animal em estabelecimentos fabricantes, fracionadores, manipuladores, importadores e comerciantes de produtos deve ser efetuada por fiscais ou sob supervisão presencial destes, de acordo com norma específica estabelecida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A este respeito é correto afirmar que:

Accepted Answer

C) amostras para fiscalização ou perícia coletadas fora do estabelecimento fabricante ou importador do produto devem ser divididas em duas partes, sendo as duas remetidas ao laboratório de controle oficial.

Answer

A) a coleta de amostras para fiscalização ou perícia deve ser efetuada na ausência do detentor do produto ou do seu representante.

Answer

B) amostras para fiscalização ou perícia coletadas nos locais de fabricação ou importação devem ser divididas em três partes, uma fica com o responsável pelo produto e as outras duas são remetidas ao laboratório oficial.

Answer

D) ao requerer a análise pericial de contraprova, o interessado não pode indicar nenhum dos peritos que irão compor a comissão pericial.

Answer

E) a análise pericial de contraprova pode ser feita à revelia da comissão pericial.

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