Question

A conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal, tipifica, contra a ordem tri butária, crime

Accepted Answer

D) material, a partir do lançamento definitivo do tributo.

Answer

A) material, a partir do exato instante em que o contri buinte desenvolve a conduta.

Answer

B) formal, que se configura a partir da data em que o infrator é comunicado do início da fiscalização.

Answer

C) formal, na data da ocorrência do fato gerador que deu origem ao tributo sonegado, ainda que não ini ciada a fiscalização.

Answer

E) formal, a partir da constatação da conduta pela fis calização, ainda que antes da lavratura do auto de infração.

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