De acordo com a Lei nº 9.605/1998 — Cri… (OBJETIVA CONCURSOS 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS

Legislação Penal EspecialOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2023

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De acordo com a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, sobre as aplicações das penas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, qual alternativa descreve uma circunstância que agrava a pena a ser aplicada?

AArrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.BTer o agente cometido a infração em domingos ou feriados.CComunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.DBaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.EColaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.