Questões de Educação Física · Cebraspe
Educação FísicaLegislação esportiva – Lei Pelé, Lei Geral do Esporte e Justiça DesportivaCebraspe 2014
CAM DEP
Questão de Educação Física
De acordo com a legislação em vigor, o Ministério do Esporte é o órgão responsável pela construção da Política Nacional do Esporte.
Com relação à atuação desse órgão, julgue os seguintes itens. O Conselho Nacional do Esporte é um órgão colegiado diretamente vinculado ao Ministro de Estado do Esporte e parte integrante do Sistema Brasileiro de Desporto. Sua função é exclusivamente consultiva, não possuindo competência para expedir normas sobre temas relativos ao desporto.
Mais questões de Legislação esportiva – Lei Pelé, Lei Geral do Esporte e Justiça Desportiva
- Instituto AOCP 2026Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos pela Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), o desporto educacional…
- Instituto Verbena 2026A Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que classifica as manifestações esportivas segundo suas finalidades e objetivos, estabelece em seu artigo 3º que o desporto pode ser reconh…
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: em campeonato de futebol por pontos corridos, o regulamento omitiu os critérios de desempate. Após o término, a organização escolheu um critério que beneficio…
- Ápice 2026A legislação brasileira estabeleceu diferentes marcos para a organização da Educação Física, da educação e do esporte. A Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases…
- Instituto Verbena 2026A Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, instituiu a Lei Geral do Esporte, estabelecendo, em seu artigo 4º, que o esporte compreende os seguintes níveis:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.