Question

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as Orientações Jurisprudenciais (OJs) e as Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), quanto ao adicional de insalubridade, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

C) serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

Answer

A) o adicional de insalubridade não integra a remuneração.

Answer

B) o trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta o direito à percepção do respectivo adicional.

Answer

D) a caracterização e a classificação da insalubridade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão, exclusivamente, através de perícia a cargo de Médico do Trabalho, registrado no Ministério do Trabalho, sendo vedado atribuir tal encargo de elaboração do laudo a Engenheiro do Trabalho.

Answer

E) o trabalhador que exerce suas atividades laborais em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, com classificação em grau médio, deve receber adicional de insalubridade pelas condições que desempenha seu trabalho no percentual de 25%.

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