Question

A Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, introduziu mudanças significativas na organização da Assistência Social no Brasil, reforçando os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Considerando as responsabilidades de um facilitador de oficinas de esportes em uma instituição pública, qual das alternativas abaixo melhor reflete a aplicação prática dessa lei no contexto de suas atividades?

Accepted Answer

C) O Facilitador deve assegurar a universalidade de acesso às oficinas de esportes, priorizando a inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade social, conforme os princípios do SUAS.

Answer

A) O Facilitador pode escolher os participantes das oficinas de esportes com base em critérios próprios, desde que isso não infrinja diretamente as diretrizes estabelecidas pela organização.

Answer

B) A Lei nº 12.435/2011 permite que o facilitador condicione o acesso às oficinas de esportes ao pagamento de taxas, para garantir a sustentabilidade financeira das atividades.

Answer

D) A Lei permite que o facilitador utilize os recursos destinados às oficinas de esportes para fins pessoais, desde que posteriormente reponha o valor utilizado.

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