Question

A LDB atual, em seu art. 46, estabelece que: “A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação”. Caso em uma avaliação sejam detectados pendências necessárias de serem sanadas, o que pode acontecer com a Instituição de Educação Superior? 5

Accepted Answer

E) após um prazo para saneamento de deficiências eventualmente identificadas pela avaliação a que se refere este artigo, haverá reavaliação, que poderá resultar, conforme o caso, em desativação de cursos e habilitações, em intervenção na instituição, em suspensão temporária de prerrogativas da autonomia, ou em descredenciamento

Answer

A) identificadas pendências pelas avaliação, a Instituição de Educação Superior será descredenciada.

Answer

B) após um prazo para o saneamento de deficiências identificadas pela avaliação, haverá reavaliação, sendo a IES em seguida liberada para dar continuidade aos serviços ofertados à população.

Answer

C) após um prazo para o saneamento de deficiências identificadas pela avaliação, haverá um período indeterminado de reavaliação. Caso não sejam sanados as deficiências, a Instituição será devidamente proibida de dar continuidade aos serviços ofertados à população.

Answer

D) após um prazo para saneamento de deficiências identificadas pela avaliação e estes devidamente sanados pela Instituição avaliada, esta não sofrerá mais avaliação e seguirá ofertando seus serviços à população.

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