Direito AmbientalPoluição sonoraInstituto ACCESS 2022
Pref Ouro Branco
Questão de Direito Ambiental
Analise a situação hipotética a seguir: O Sr. João pretende inaugurar uma nova Casa de Shows na cidade de Ouro Branco-MG, mas para iniciar suas atividades, fez uma consulta prévia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e verificou toda sistemática necessária para regularização do seu empreendimento. Sabendo das suas obrigações, entendeu que há um agente poluidor de muita relevância em seu negócio, com a necessidade de monitoramento, a fim de garantir que não esteja excedendo o limite máximo permitido pela legislação. Nesse caso, o tipo de monitoramento ambiental necessário consiste na
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

