Questão de Legislação de Trânsito

Para habilitar-se nas categorias E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: I - Ser maior de dezoito anos. II - Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B. III - Não ter cometido mais de uma infração grave ou gravíssima nos últimos 12 (doze) meses. IV - Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses. V - Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN. Analisando as assertivas acima se conclui que: