Question

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IllllllllIIIIIIllllllllllll llllIIII IIIIIIII Caderno de Prova 'A01', Tipo 001

O Código Tributário do Município de Manaus estabelece que a contribuição de melhoria terá, como limite total, a despesa realizada. Para efeito de determinação deste limite total, o referido Código estabeleceu, textualmente, que serão computadas, dentre outras, as despesas

Accepted Answer

A) de desapropriação.

Answer

B) de estudo, projeto, administração e execução, excluídas as despesas de fiscalização.

Answer

C) relativas a prêmios de reembolso e outros prêmios de praxe em financiamentos ou empréstimos, mas apenas nos casos em que o agente financeiro não for entidade pública.

Answer

D) de bônus e prêmios para a empreiteira que concluir a obra no prazo contratado.

Answer

E) relativas à depreciação de bens, públicos e privados, utilizados na obra, direta ou indiretamente.

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