A respeito das mudanças oriundas do Dec… (Instituto Referência 2024)

Questões de Direito Previdenciário · Instituto Referência

Direito PrevidenciárioBenefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de rendaInstituto Referência 2024

Pref Rio Bonito

A respeito das mudanças oriundas do Decreto Nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, no que se refere ao Valealimentação e Vale-refeição, marque a opção INCORRETA.

AO vale-alimentação ou refeição poderá ser usado em qualquer estabelecimento que receba esse tipo de pagamento. Independente da empresa que fornece o ticket.BAo contratar um fornecedor do benefício, a empresa poderá firmar parcerias economicamente vantajosas, como descontos em taxas ou recebimento antecipado de valores.CO valor do vale deverá ser o mesmo para todos os funcionários da empresa, independentemente da remuneração.DEmpresas podem abater parte do IR do benefício pago aos trabalhadores que ganham somente até cinco salários mínimos.

Mais questões de Benefícios eventuais, pensões especiais e programas de transferência de renda

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.