Nos termos da Lei no 9.605/98, NÃO repr… (Cesgranrio 2006)

Questões de Direito Ambiental · Cesgranrio

Direito AmbientalOutros temasCesgranrio 2006

Petrobras

DIREITOAMBIENTAL

Nos termos da Lei no 9.605/98, NÃO representa uma circunstância atenuante da pena, em caso de cometimento de crime contra o meio ambiente, a(o):

Acomunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.Bcolaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.Cbaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.Dfato de o crime ambiental ser cometido em decorrência do exercício de atividade industrial ou comercial.Earrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

Mais questões de Outros temas

FGVNo dia 25/07/2013, após uma denúncia anônima, agentes ambientais foram fiscalizar uma propriedade rural denominada Fazenda Vista Feliz, ocasião em que constataram que o proprietár…
FundatecConforme o disposto na Lei Federal nº 12.651/2012, Código Florestal Brasileiro, e demais regulamentos, analise as seguintes assertivas: I. As reservas legais, em áreas urbanas ou…
FGVO Ministério Público Federal (MPF) moveu ações em diversos estados da Amazônia Legal para suspender processos de regularização fundiária que estavam sendo conduzidos pelo Institut…
FundatecA Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a prevenção e a redução na geração de resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de inst…
FGVA Lei nº 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importa…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.