Question

A Prefeitura Municipal de Campinas pretende construir uma nova unidade administrativa, e será necessária a contratação de estudo preliminar de arquitetura para a concepção da nova sede administrativa municipal, a ser construída em área de valor histórico, considerando aspectos urbanísticos e arquitetônicos. Desse modo, a proposta deve estar integrada às especificidades do entorno. Os projetos serão avaliados por melhor técnica e conteúdo artístico, e está prevista a concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. Considerando a modalidade de licitação adequada a esse caso hipotético, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) O projeto deverá priorizar a aquisição de materiais ou a contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.

Answer

A) O principal critério de julgamento deve ser a maior economia para a Administração, sendo a remuneração pelos serviços arquitetônicos fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.

Answer

B) O poder público é livre para estipular o preço a ser pago pelos serviços de arquitetura, devido a sua função reguladora dos valores praticados pelo mercado.

Answer

C) O vencedor deverá ceder todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.

Answer

D) Os licitantes estão isentos de análise de qualificação técnica, pois sua competência será avaliada pela adequação da proposta arquitetônica às diretrizes de projeto que constam no edital.

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