Educação FísicaLegislação esportiva – Lei Pelé, Lei Geral do Esporte e Justiça DesportivaCPCP UTFPR 2022
UTFPR
Questão de Educação Física
O esporte pode se apresentar em diversos contextos (discussões sociais, políticas, econômicas), envolvendo as esferas pública, privada e, até mesmo, o terceiro setor (SONODA-NUNES, R. J. “Sport for All”: as relações entre SESI e CSIT no campo esportivo (1996- 2011). 2012. Tese de Doutorado, Universidade Federal do Paraná, UFPR, [s. l.], 2012. pp. 93-94). Para tanto, levando em conta o artigo 3º da chamada “Lei Pelé” (9.615 de 24 de março de 1998) da legislação brasileira, o esporte pode ser reconhecido a partir das seguintes manifestações:
Mais questões de Legislação esportiva – Lei Pelé, Lei Geral do Esporte e Justiça Desportiva
- Instituto AOCP 2026Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos pela Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), o desporto educacional…
- Instituto Verbena 2026A Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que classifica as manifestações esportivas segundo suas finalidades e objetivos, estabelece em seu artigo 3º que o desporto pode ser reconh…
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: em campeonato de futebol por pontos corridos, o regulamento omitiu os critérios de desempate. Após o término, a organização escolheu um critério que beneficio…
- Ápice 2026A legislação brasileira estabeleceu diferentes marcos para a organização da Educação Física, da educação e do esporte. A Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases…
- Instituto Verbena 2026A Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, instituiu a Lei Geral do Esporte, estabelecendo, em seu artigo 4º, que o esporte compreende os seguintes níveis:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
