Question

De acordo com a NORMAM-09/DPC, assinale a opção que corresponde ao responsável pela realização de uma Investigação de Segurança Marltima de acidentes ou incidentes marítimos muito graves envolvendo embarcações de bandeira estrangeira, e de acidentes ou incidentes marítimos envolvendo embarcações nacionais que não sejam classificados como muito graves.

Accepted Answer

B) A Diretoria de Portos e Costas (DPC).

Answer

A) O propno Agente da Autoridade Marítima (CP/DUAG).

Answer

C) O Comando do Distrito Naval (DN) da área de jurisdição.

Answer

D) A Policia Federal (PF). (A) organizar e sinalizar os fluxos de mercadorias, · (E) A Polícia Federal (PF) e Secretaria da Receita veículos, unidades de cargas e de pessoas. (B) reprimir o contrabando e o descaminho, sem prejuízo das atribuições de outros órgãos. (C) fiscalizar a entrada, a permanência, a movimentação e a saída de pessoas, veículos, unidades de carga e mercadorias, sem prejulzo das atribuições das outras autoridades no porto. (D) estabelecer e divulgar o porte bruto máximo e as dimensões máximas dos navios que trafegarão, em função das limitações e características físicas do cais do porto.

Answer

E) proceder à apreensão de mercadoria em situação irregular, nos termos da legislação fiscal.

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