Questões de Direito Constitucional · PROMUN
Direito ConstitucionalNacionalidadePROMUN 2018
Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté - São Paulo
Questão de Direito Constitucional
No capítulo referente â nacionalidade, a Constituição Federal estabelece que “os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país”, são considerados brasileiros:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.