Question

Assinale a alternativa correta sobre os princípios fundamentais, consagrados no âmbito do microssistema do direito do consumidor.

Accepted Answer

B) As associações de defesa do consumidor fazem parte da Política Nacional de Relações de Consumo.

Answer

A) De acordo com a Política Nacional das Relações de Consumo, deve-se garantir a independência do mercado de consumo, evitando-se a presença do Estado.

Answer

C) A melhoria dos serviços públicos não integra a Política Nacional de Relações de Consumo.

Answer

D) O desenvolvimento econômico e tecnológico deve ser obstado sempre que representar alguma forma de prejuízo aos consumidores, difusamente considerados.

Answer

E) Os conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência se confundem, constituindo um só princípio norteador.

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