Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalFurtoCebraspe 2024
STJ
Questão de Direito Penal
Em relação aos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue os itens subsecutivos. Considere que um cidadão penalmente imputável, ao longo de vários meses, tenha desviado energia elétrica de sua fonte natural, por meio de ligação clandestina, em prejuízo à concessionária pública. Nessa situação, o agente praticou o crime de furto simples, em razão da equiparação da energia elétrica a coisa alheia móvel.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.