Question

Determinado município foi acionado judicialmente por ex-empregado terceirizado que prestava serviços em repartição pública municipal. Na audiência inaugural, o reclamante não compareceu, embora tivesse sido regularmente notificado. O ente público apresentou defesa escrita, previamente protocolada, e requereu o prosseguimento do feito. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz das regras de direito processual do trabalho presentes na CLT.

Accepted Answer

E) A ausência injustificada do reclamante à audiência importa, em regra, o arquivamento da reclamação trabalhista.

Answer

A) A ausência do reclamante permite o julgamento imediato do mérito em favor do reclamado.

Answer

B) Havendo o arquivamento da reclamação, a contestação previamente apresentada pelo reclamado deve ser apartada dos autos.

Answer

C) O processo deve prosseguir normalmente, com análise da contestação apresentada pelo reclamado.

Answer

D) A ausência do reclamante gera revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato.

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