Question

Em referência à Resolução nº 1.007/03, que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) O registro deve ser requerido pelo profissional diplomado no País ou no exterior, brasileiro ou estrangeiro portador de visto permanente, por meio do preenchimento de formulário próprio.

Answer

A) O requerimento de registro deve ser instruído somente com os documentos a seguir: original do diploma ou do certificado, registrado pelo órgão competente do Sistema de Ensino ou revalidado por instituição brasileira de ensino, conforme o caso, histórico escolar com a indicação das cargas horárias das disciplinas cursadas e documento indicando a duração do período letivo ministrado pela instituição de ensino, quando diplomado no exterior.

Answer

C) O estrangeiro portador de visto permanente, cuja cédula de identidade esteja em processamento, não deve instruir o requerimento de registro com cópias do protocolo expedido pelo Departamento de Polícia Federal e do ato publicado no Diário Oficial da União, que autoriza sua permanência no País.

Answer

D) Os documentos em língua estrangeira, legalizados pela Autoridade Consular brasileira, não têm necessidade de serem traduzidos para a língua vernácula.

Answer

E) O registro do profissional diplomado no País será concedido após sua aprovação pela ART.

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