Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoIAUPE 2018
Pref Paulista PE
Questão de Educação e Pedagogia
A Lei Nº 9394/96 / LDB estabelece as funções da União, de Estados, Distrito Federal e Municípios em relação à organização da educação nacional. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas. ( ) Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. ( ) A União incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. ( ) Os Estados deverão autorizar, reconhecer e credenciar as instituições de educação básica, vinculadas aos municípios. ( ) Os Municípios deverão organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. ( ) Os Municípios devem oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, quando for possível, oferecer o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Mais questões de LDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensino
- Fundatec 2026Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), e o Decreto Federal nº 5.154/2004, que regula dispositivos dessa Lei, analise as assertiv…
- IBDO Projetos 2026A estrutura da educação escolar no Brasil é composta por diferentes níveis e etapas de ensino definidos pela legislação. Analise as afirmativas a seguir: I.A educação escolar comp…
- IFMG 2026De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (Lei nº 9.394/1996), no que se refere a organização da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a…
- IGEDUC 2026Em determinado município, a rede municipal oferece educação infantil e parte do ensino fundamental, enquanto a rede estadual mantém escolas que também atendem ao ensino fundamenta…
- FGV 2026O Art. 211 da Constituição Federal e o Art. 8º da LDB disciplinam o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Esta colaboração é definid…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
