Question

Execução: Fundatec

781_CE_01_NS_DM

31/8/202317:06:33

Considerando as disposições da Lei de Licitações, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) O reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal.

Answer

A) Os valores, os preços e os custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária exclusivamente a moeda corrente nacional.

Answer

B) O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta importará seu afastamento da licitação ou a invalidação do processo.

Answer

D) Não poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 50% (cinquenta por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários.

Answer

E) Salvo autorização devidamente justificada no processo licitatório, pessoa jurídica não poderá participar de licitação em consórcio.

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