Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da… (PR4 (UFRJ) 2018)

Questões de Educação e Pedagogia · PR4 (UFRJ)

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoPR4 (UFRJ) 2018

UFRJ

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), compete à União:

Aassegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior.Bassegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.Celaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação.Doferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.Ebaixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.