Question

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é formado por diversos órgãos que, entre outras atribuições, se responsabilizam pelo licenciamento da construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que fazem uso de recursos ambientais considerados poluidores, efetivamente ou potencialmente. A respeito desse tema, é correto afirmar que o(s)

Accepted Answer

A) Plano de Controle Ambiental identifica os impactos gerados e suas magnitudes, definindo várias medidas mitigadoras.

Answer

B) Estudo de Impacto Ambiental (EIA) caracteriza-se pelos estudos específicos dos recursos naturais e dos ecossistemas que sofrerão influência de um empreendimento.

Answer

C) arquivamento de uma licença ambiental impedirá a apresentação de novo requerimento de licença para o mesmo empreendimento.

Answer

D) licenciamento ambiental é um procedimento administrativo, pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições de controle ambiental que deverão ser oferecidas pelo empreendedor.

Answer

E) empreendimentos que impactam o ambiente, para entrar em operação, deverão apresentar as Licenças Prévia e de Instalação.

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