Questões de Agronomia e Ciências Agrárias · FJPF (UFRJ)
Agronomia e Ciências AgráriasLei de proteção de cultivares e Sistema Nacional de Sementes e MudasFJPF (UFRJ) 2006
EMBRAPA
Questão de Agronomia e Ciências Agrárias
No Brasil, a proteção de cultivares é fundamentada na declaração juramentada, ou seja, o responsável pelas informações prestadas ao Serviço é o próprio obtentor. São considerados requisitos necessários para solicitação de proteção de cultivares: não ter sido comercializada no exterior nos últimos 4 anos; não ter sido comercializada no Brasil no último ano; ser distinta; ser homogênea e ser estável. Esses 3 últimos requisitos são comprovados através de experimento(s) específico(s) que denomina(m)-se:
Mais questões de Lei de proteção de cultivares e Sistema Nacional de Sementes e Mudas
- Fundatec 2026A regulação da produção e da comercialização de sementes e mudas no Brasil envolve um conjunto de princípios técnicos e legais voltados à garantia da qualidade fisiológica, genéti…
- AMEOSC 2026A produção e a comercialização de sementes e mudas observam o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. Sobre suas categorias e exigências, assinale a alternativa CORRETA.
- UNESC 2026A produção de sementes de alta qualidade é regulamentada no Brasil pelo Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM (Serviço Nacional de Saúde Mental)), instituído pela Lei nº 10.7…
- Instituto IBED 2026Nos termos da Lei nº 10.711/2003, cultivar protegida e cultivar inscrita no Registro Nacional de Cultivares são expressões equivalentes: a inscrição no registro confere automatica…
- AMEOSC 2025A certificação de sementes é um processo sistemático que assegura a identidade genética e a qualidade física, fisiológica e sanitária do material propagativo, seguindo normas e pa…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.