Questão de Direito Ambiental

Sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2), analise as afirmativas a seguir. I – A Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) integra a Comissão Nacional do P2R2. II – Com exceção do princípio da informação, os demais princípios gerais do direito ambiental são orientadores do P2R2. III – Uma das diretrizes do P2R2 é a definição das responsabilidades dos setores privados, em casos de acidentes com produtos químicos perigosos. IV – A coordenação da Comissão Nacional do P2R2 cabe ao representante do Ministério da Saúde. V – O Ministério do Trabalho e Emprego possui representação na Comissão Nacional do P2R2. De acordo com o Decreto Federal no 5.098/2004, estão corretas APENAS as afirmativas