Question

Pedro é empregado de uma empresa, não sendo sindicalizado. No mês de março de 2024, sofreu desconto em seu contracheque a título de “contribuição sindical”, e foi questionar a sua chefia acerca da subtração. Foi informado que esse desconto estava previsto na Lei e na convenção coletiva da categoria de Pedro, que previa o desconto de 1 dia de salário do mês de março de todos os trabalhadores. Considerando a situação narrada e os termos da CLT, é correto afirmar que

Accepted Answer

B) Pedro tem razão, pois o desconto dependeria de sua expressa e prévia anuência.

Answer

A) está certa a empresa ao fazer o desconto porque havia previsão em norma coletiva.

Answer

C) cabe a Pedro, se desejar, ajuizar ação cobrando a devolução do valor descontado e repassado ao sindicato.

Answer

D) a contribuição sindical é obrigatória para todos, mesmo para os não sindicalizados, pois o sindicato age em nome de toda a categoria.

Answer

E) é desnecessária a autorização prévia do empregado para o desconto desde que seja assegurado o direito de oposição em até 30 dias após a assinatura da convenção coletiva.

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