Question

No que se refere às taxas cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é correto afirmar que tais serviços consideram-se

Accepted Answer

A) efetivamente utilizados pelo contribuinte quando por ele usufruídos a qualquer título.

Answer

B) potencialmente utilizados pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, por ele usufruídos a qualquer título.

Answer

C) específicos, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.

Answer

D) divisíveis, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades específicas.

Answer

E) indivisíveis quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.

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