Question

Um marco importante na questão ambiental no Brasil foi o estabelecimento da Política Nacional do Meio Ambiente pela Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. De acordo com o estabelecido nessa Lei e suas alterações,

Accepted Answer

A) o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais é administrado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Answer

B) o Conselho Nacional da Amazônia Legal (Conamaz) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

Answer

C) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Answer

D) a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente tem a competência de estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente.

Answer

E) as áreas de preservação permanente podem ser concedidas à iniciativa privada através de servidão ambiental.

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