Arquitetura e UrbanismoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Cebraspe 2023
Pref São Cristóvão
Questão de Arquitetura e Urbanismo
Com base na Lei n.º 6766/1976, julgue os itens a seguir. I A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação de logradouros públicos com abertura de novas vias de circulação é considerada desmembramento. II O terreno servido de infraestrutura básica e cujas dimensões enquadram-se nos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor para a zona em que se situa é considerado lote. III Os equipamentos urbanos de escoamento de águas pluviais, esgotamento sanitário e abastecimento de água potável integram a infraestrutura básica dos parcelamentos. Assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

