Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Fundatec 2026
Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado n° 001/
Questão de Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, quando trata dos direitos e garantias fundamentais, afirma que a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Assim, a prática do racismo constitui crime , sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.