Question

Criticado ou elogiado por vários segmentos da sociedade brasileira, o Programa Bolsa Família é destinado a minimizar as dificuldades existenciais de famílias com baixa ou nenhuma renda. Segundo o site http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/condicionalidades, para receberem e continuarem a ser beneficiadas por essa política pública, as famílias assumem algumas obrigações, denominadas “condicionalidades”. Quanto a essas condicionalidades, o Programa Bolsa Família não prevê que:

Accepted Answer

D) Na área de qualificação profissional, todos componentes das famílias beneficiadas, a partir de 14 anos, devem ser matriculados em cursos laboriais que objetivam a preparação para o mercado de trabalho, sobretudo para os setores secundário e terciário da economia.

Answer

A) Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.

Answer

B) Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Answer

C) Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Peti e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.

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