'Fux libera que beneficiários do Bolsa… (CETAP 2026)

Questões de Atualidades e Conhecimentos Gerais · CETAP

Atualidades e Conhecimentos GeraisProgramas sociais e transferência de rendaCETAP 2026

Pref Viseu

'Fux libera que beneficiários do Bolsa Família voltem para as bets' (Fonte: Dol.com). Apenas não se pode afirmar sobre o assunto noticiado na reportagem:

AOs beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serão contemplados com esta decisão.BA decisão atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional de Jogos e Loterias.CO Ministro Luiz Fux pertence ao Superior Tribunal de Justiça.DCom a decisão, foi suspensa parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas.

Mais questões de Programas sociais e transferência de renda

Legalle 2026A Lei Federal n" 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS) estabelece o marco legal da assistência social no Brasil, definindo princípios, objetivos, diretrizes, resp…
OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei nº 8.742/1993 (LOAS) que dispõe sobre a organização da Assistência Social, sobre o benefício de prestação continuada, analisar os itens. I. Considera-se pessoa com d…
IGEDUC 2026O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza a oferta da assistência social em todo o território nacional de forma descentralizada e participativa. Acerca do assunto, reg…
IGEDUC 2026O Programa Criança Feliz tem como foco o apoio e o acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância, com ênfase no fortalecimento de vínculos parentais. Co…
FCC 2026Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, qual…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.