Question

Todo veículo automotor, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito do estado, ou do Distrito Federal, onde estiver registrado o veículo. Com base nessa informação e nas disposições legais acerca do licenciamento, assinale a opção correta.

Accepted Answer

D) É obrigatório o porte do certificado de licenciamento
anual; contudo, quando, no momento da fiscalização,
for possível acessar o sistema informatizado para
verificar se o veículo está licenciado, o porte do
certificado deverá ser dispensado.

Answer

A) O certificado de licenciamento anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao certificado de registro de veículo, exclusivamente em meio físico, de acordo com o modelo e com as especificações estabelecidos pelo Contran.

Answer

B) O primeiro licenciamento será feito no prazo máximo de até 90 dias após o registro.

Answer

C) O porte do certificado de licenciamento anual sempre será obrigatório, mesmo que, no momento da fiscalização, seja possível acessar o sistema informatizado, para verificar se o veículo está licenciado.

Answer

E) O licenciamento do veículo independe da quitação dos débitos relativos a tributos, encargos ou multas de trânsito e ambientais.

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