Legislação Penal EspecialPolíticas de enfrentamento à violência contra a mulherACAFE 2024
CELESC
Questão de Legislação Penal Especial
Alternativa B, CORRETA. O texto está de acordo com o que prevê a nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023). Conforme segue. Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. As alternativas A, C, D e E estão INCORRETAS, com base a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023. BRASIL. Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023. Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14759.htm. Acesso em: 10 de junho. 2024. Serviço Social Política Social Política de Assistência Social Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Com base no que preconiza o Art. 2º da recomendação nº 124, de 7 de janeiro de 2022, emitida pelo Conselho Nacional de Justiça que recomenda aos tribunais que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e responsabilização de agressores de violência doméstica e familiar. Analise as diretrizes recomendadas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

