Considerando o regramento constante do… (Fundatec 2023)

Questões de Direito Tributário · Fundatec

Direito TributárioOutros temasFundatec 2023

Prefeitura Municipal de Iraí/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos Nº

Considerando o regramento constante do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que as taxas:

ACorrespondem apenas a serviços genéricos e indivisíveis, colocados à disposição dos contribuintes.BPodem ser calculadas em função do capital das empresas.CPossuem base de cálculo idêntica à dos impostos.DNão podem ter fato gerador idêntico ao que corresponda aos impostos.ENão podem ter como fato gerador o exercício regular do poder de polícia.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.