Question

De acordo com a Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), o Atendimento Educacional Especializado (AEE) destinado às crianças de zero a três anos possui características próprias, considerando as especificidades do desenvolvimento na primeira infância. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a forma de organização e oferta desse atendimento.

Accepted Answer

C) A oferta do AEE para crianças de zero a três anos suplementa a educação infantil, sendo de matrícula obrigatória em centros especializados.

Answer

A) O AEE para crianças de zero a três anos é ofertado em instituições de saúde, visando o diagnóstico precoce.

Answer

B) O AEE nesta faixa etária se expressa por meio de serviços de atenção precoce, devendo ocorrer em ambientes com infraestrutura e recursos compatíveis com o desenvolvimento integral da criança.

Answer

D) O planejamento do AEE para a primeira infância é de responsabilidade exclusiva do profissional de apoio escolar, sem necessidade de articulação intersetorial.

Answer

E) A implementação do AEE para crianças de zero a três anos é realizada a critério da disponibilidade de recursos de cada município.

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