Questões de Educação e Pedagogia · FUNCAMP

Educação e PedagogiaDireito à educação na Constituição FederalFUNCAMP 2026

UNICAMP

Questão de Educação e Pedagogia

A Emenda Constitucional nº 108, de 2020, incluiu o inciso IX ao Art. 206, garantindo o “direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida”. Considerando a Constituição Federal, a LDB e os princípios contemporâneos da educação, as implicações desse novo princípio para a prática pedagógica, é correto afirmar:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.