Questões de Educação e Pedagogia · MS (SARMENTO)
Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoMS (SARMENTO) 2025
Pref S Parnaíba
Questão de Educação e Pedagogia
O art. 9º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Lei n.º 9.394/96), estabelece as competências da União na Área da Educação. A União, nesse contexto, tem a responsabilidade de:
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