A Constituição brasileira é, por vezes,… (SMA-RJ (antiga FJG) 2006)

Questões de Direito Constitucional · SMA-RJ (antiga FJG)

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituiçãoSMA-RJ (antiga FJG) 2006

Pref Nova Iguaçu

A Constituição brasileira é, por vezes, considerada uma constituição dirigente, porque:

Avisa a desenvolver uma sociedade socialista e igualitáriaBtem objetivos permanentes, como a construção de uma sociedade livre e justaCvisa a que o Brasil se torne um país onde não haja lugar para grandes desigualdades de rendaDobriga o Estado a não promover políticas que, a pretexto de exigências internacionais, sacrifiquem o desenvolvimento econômico-social do paísEtem um programa básico, a que todos os governos devem obedecer, como o direito individual, assegurado a todos os cidadãos, de serem proprietários dos meios de produção

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.