Direito AdministrativoGratificações e adicionaisLegalle 2026
Pref Toropi
Questão de Direito Administrativo
Sabe-se que o exercÍcio de atividade em determinadas condições assegura ao servidor a percepção de um adicional de cinco, dez e vinte por cento sobre o piso básico do Município, segundo a classificação dos graus: mínimo, médio e máximo, respectivamente. O Regime lurídico dos Servidores Públicos também traz que os percentuais serão verificados periodicamente e adequados conforme o grau indicado no laudo elaborado por profissionais capacitados para este fim e demais criterios da legislação específica. Diante disso, quais seriam as condições citadas para as características desse adicional?
Mais questões de Gratificações e adicionais
- Legalle 2026Considerando os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade, quantos dos seguintes itens estão CORRETOS, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municí…
- Legalle 2026Conforme o Estatuto dos Servidores lr/unicipais, apos cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, a contar da entrada em exercício em cargo de provimento efeti…
- IGEDUC 2026A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 introduziu novos direitos aos servidores públicos municipais no Art. 135 da Lei Orgânica Municipal. Assinale a alternativa CORRETA que…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Lei Municipal nº 1.256/1990 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a designação para função gratificada:
- Legalle 2026Aos servidores que executarem atividades penosas, insalubres ou perigosas, poderá ser pago um adicional incidente sobre o valor do menor padrão de vencimentos do quadro de servido…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.