O ICMS é um imposto não cumulativo, sob… (Instituto Imagine 2019)

Questões de Direito Tributário · Instituto Imagine

Direito TributárioICMSInstituto Imagine 2019

CM Parisi

O ICMS é um imposto não cumulativo, sobre a circulação de mercadoria ou prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente fato gerador do ICMS:

ASaída de mercadoria, a qualquer título, de estabelecimento de contribuinte, exceto quando para outro estabelecimento do mesmo titular.BO fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento, incluídos os serviços que lhe sejam inerentes.CO fornecimento de mercadoria com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios.DA transmissão de propriedade de mercadoria ou de título que a represente, quando esta não transitar pelo estabelecimento do transmitente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.