De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394… (EDUCA PB 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · EDUCA PB

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoEDUCA PB 2026

Pref Cajazeiras

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de: Assinale a opção CORRETA:

AAutorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.BAssumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, 11 em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.CAssegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.DElaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos Municípios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.