Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Fundatec 2026
PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº
Questão de Direito Constitucional
Execução: Fundatec 24 – POLICIAL PENAL 1092_BASE_CE_24_NS_DM 23/07/2026 13:27:17 Com base no disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.