Question

Observe a seguinte situação hipotética e, em seguida, responda às duas próximas questões.

O Município de Arassary abriu licitação para adquirir hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, a fim de prover insumos para as refeições e lanches das unidades escolares municipais.

De acordo com as disposições aplicáveis da Lei nº 14.133/21, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) É dispensável a licitação para a contratação que vise o fornecimento dos produtos mencionados durante o período necessário para a realização do processo licitatório aberto.

Answer

A) Seria desnecessário abrir a licitação caso a contratação envolvesse valores inferior a R$ 200 mil, posto que seria hipótese de licitação dispensável.

Answer

C) Pelo objeto da licitação, a modalidade adequada é a de diálogo competitivo.

Answer

D) Caso se mostre mais eficiente, o Município poderá criar outra modalidade de licitação ou combinar as referidas na legislação aplicável.

Answer

E) A aquisição de hortifrutigranjeiros e de gêneros perecíveis é hipótese de licitação dispensada, e não dispensável, de modo que o Município teria que ter realizado a contratação direta.

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