Questões de Direito Ambiental · Fundatec
Direito AmbientalOutros temasFundatec 2019
Prefeitura Municipal de Maçambará/RS Concurso Público
Questão de Direito Ambiental
Execução: Fundatec 504_CE_09_NS_22/5/201910:12:53
Com base no cálculo da taxa de licenciamento ambiental do município, os produtores rurais que se enquadram no PRONAF (A, B, C, D e E) terão direito a um abatimento no valor das taxas do licenciamento nas atividades relacionadas ao setor agropecuário, segundo o critério do órgão licenciador. De quanto será esse abatimento?
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