Em São Paulo, a abertura de gárgulas so… (FCC 2002)

Questões de Legislação de Trânsito · FCC

Legislação de TrânsitoAcessibilidade e vagas especiaisFCC 2002

Pref SP

Em São Paulo, a abertura de gárgulas sob o passeio, para o escoamento de águas pluviais, e o rebaixamento de guias, para acesso de veículos, devem ser executados

Apelo proprietário, pelo titular do domicílio útil ou da nua propriedade, ou pelo possuidor do imóvel, a qualquer título.Bpelas concessionárias de serviço público.Cpela União, pelo Estado, pelo Município e entidades de sua Administração Indireta, inclusive autarquias, em relação a próprios de seu respectivo domínio, posse, guarda ou administração.D) pela Prefeitura Municipal.Epelas concessionárias de utilidade pública e pelas entidades a elas equiparadas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.