De acordo com a legislação eleitoral e… (Cebraspe 2021)

Questões de Direito Eleitoral · Cebraspe

Direito EleitoralRegimento interno do TRECebraspe 2021

MPE AP

De acordo com a legislação eleitoral e o entendimento do TSE, as decisões desse tribunal sobre quaisquer recursos que acarretarem a perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença

Ade todos os seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.Bde dois terços de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.Cde dois terços de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.Dda maioria simples de seus membros, inclusive em embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma.Eda maioria simples de seus membros, excluindo-se os casos de embargos de declaração de deliberação que tenha importado perda de diploma, ocasião em que se admite deliberação monocrática.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.