Question

O princípio da não cumulatividade é

Accepted Answer

B) princípio de tributação por meio do qual se pretende evitar a assim chamada “tributação em cascata” que onera as sucessivas operações e prestações com bens e serviços sujeitos a determinado tributo.

Answer

A) um atributo exclusivo do ICMS e do IPI.

Answer

C) técnica de tributação aplicável também aos impostos reais, tais como o ITR e o IPTU.

Answer

D) suscetível apenas de interpretação restritiva e literal, à medida que institui um benefício fiscal ao contribuinte.

Answer

E) um instrumento de transferência de riqueza indireta entre as Unidades da Federação inserido no pacto federativo, à medida que o crédito de ICMS a ser suportado pela Unidade da Federação de destino dos bens e serviços está limitado ao valor do imposto efetivamente recolhido em favor do Estado de origem.

Mais questões de Outros temas