Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2024
ANM
Questão de Direito Ambiental
Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue os itens a seguir. Segundo o Código de Mineração, o concessionário de lavra que pretenda a suspensão temporária da lavra ou a renúncia do título deverá requerê-la ao presidente da ANM, ficando, no caso da renúncia, dispensado de apresentar relatório dos trabalhos efetuados e do estado da mina.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.